"Nessa rua, nessa rua falta proteção": uma revisão de escopo sobre crianças e adolescentes, em situação de rua no Brasil

O aumento de crianças e adolescentes vivendo nas ruas é crescente. Objetivo: investigar a extensão, alcance e natureza dos estudos com crianças e adolescentes em situação de rua no Brasil. Percurso metodológico: revisão de escopo, que utilizou as bases de dados Scopus, Web of Science, BVS, PudMed e o indexador Scielo para as consultas. As diretrizes do PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta) foram seguidas para sistematizar o processo de inclusão dos estudos, bem como o acrônimo PCC (P= população; C= conceito; C= contexto) para a questão orientadora. Resultados: a maioria dos participantes era composta por negros/pretos, do sexo masculino; com situação familiar de desemprego, chefiadas por mulheres; com baixa escolaridade e uso de drogas. Discussões: a intersetorialidade é imperativa para o engendramento de novos lugares a serem ocupados por essa população, além da rua e do risco social. A rua é um lugar de passagem, mas também território de cuidado às pessoas que nela permanecem.

Estudo sobre o acolhimento de crianças e adolescentes em instituições para pessoas com deficiência / A study on admitting children and adolescents into institutions for people with disabilities

Resumo Este artigo tem como objetivo investigar as instituições de acolhimento para pessoas com deficiência no estado de São Paulo, assim como analisar o acolhimento de crianças e adolescentes nestes serviços. Trata-se de pesquisa qualitativa, de caráter descritivo e corte transversal. Na primeira etapa de coleta de dados, o estudo realizou um mapeamento das instituições em diferentes cadastros, de livre acesso, dos serviços públicos e conveniados, ligados à gestão federal, estadual e municipal nas áreas da infância, assistência social e saúde. Na segunda etapa, a coleta de dados ocorreu por meio da leitura de prontuários em uma instituição específica. Como resultado, o estudo indica ausência de tipificação única ou regulamentação específica, assim como a falta de práticas de desinstitucionalização e desarticulação com a rede intersetorial. Os resultados revelam, também, que a internação de crianças e adolescentes é recorrente nessas instituições e retratam características desta prática: ocorrência de transinstitucionalização, internações via determinação judicial e falta ou precariedade de serviços territoriais e de ações intersetoriais. Por fim, é apontada a necessidade de implantação de redes substitutivas e desenvolvimento de ações intersetoriais de atenção para crianças e adolescentes. Além da fundamental relevância de aprofundamento sobre a população institucionalizada.

Abstract This study seeks to investigate the care institutions for people with disabilities in São Paulo State and analyze the admission of children and adolescents to these services. This is a qualitative descriptive study with a cross-sectional sample. In its first stage, this study mapped the institutions in different free-access registers of public and contracted services, tied to federal, state, or municipal management in the areas of childhood, social assistance, and health. In its second step, data were collected by reading the medical records of a specific institution. As a result, this study points to the lack of a single typification or specific regulation, the absence of deinstitutionalization practices, and the lack of coordination with the intersectoral network. Results also show that the recurrent institutionalization of children and adolescents in these institutions and describes the characteristics of this practice: the occurrence of transinstitutionalization, hospitalizations via judicial determination, and lack or precariousness of territorial services and intersectoral actions. Finally, this research points to the need for implementing substitutive networks and developing intersectoral actions of care for children and adolescents and highlights the key relevance of further developing knowledge about the institutionalized population.

Partnering to implement the Global Initiative for Childhood Cancer in the Americas: prioritizing systems strengthening / Alianzas para ejecutar la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil en la Región de las Américas: priorizar el fortalecimiento de los sistemas / Parceria para implementar a Iniciativa Global para o Câncer Infantil nas Américas: priorização do fortalecimento dos sistemas

ABSTRACT Working with PAHO/WHO to prioritize childhood cancer in the context of systems strengthening is central to St. Jude Children's Research Hospital (SJCRH)'s role as WHO Collaborating Centre for Childhood Cancer. This manuscript focuses on how SJCRH and PAHO/WHO have partnered to apply C5 (Country Collaboration for Childhood Cancer Control) to define and implement priority actions regionally, strengthening Ministry programs for childhood cancer, while implementing the Global Initiative for Childhood Cancer since 2018. Using C5, a tool developed by SJCRH, PAHO/WHO and SJCRH co-hosted regional/national workshops engaging authorities, clinicians and other stakeholders across 10 countries to map health systems needs and prioritize strategic activities (spanning Central America, Dominican Republic, Haiti, Brazil and Uruguay). SJCRH provided English/Spanish/Portuguese C5 versions/templates for analysis/prioritization exercises, and worked with PAHO/WHO and country teams to implement C5, analyze findings, and develop outputs. In an eight-country regional workshop, countries defined priorities within national/regional initiatives and ranked their value and political will, incorporating country-specific surveys and stakeholder dialogues. Each country prioritized one strategic activity for 2022-2023, exchanged insights via storytelling, and disseminated and applied results to inform country-specific and regional action plans. National workshops analyses have been incorporated into cancer control planning activities and collaborative work regionally. Implementation success factors include engaging actors beyond the clinic, enabling flexibility, and focusing on co-design with stakeholders. Joint implementation of C5 catalyzed prioritization and accelerated strategic activities to improve policies, capacity, and quality of care for children in the Americas, supporting Ministries to integrate childhood cancer interventions as part of systems strengthening.

RESUMEN La colaboración con la OPS/OMS para priorizar el cáncer infantil en el contexto del fortalecimiento de los sistemas es fundamental para la labor del St. Jude Children's Research Hospital (SJCRH) como centro colaborador de la OMS contra el cáncer infantil. Este artículo se centra en la alianza entre el SJCRH y la OPS/OMS en la aplicación de la herramienta C5 (colaboración nacional para el control del cáncer infantil) para definir y ejecutar medidas prioritarias a nivel regional, fortalecer los programas contra el cáncer infantil del ministerio y poner en marcha la Iniciativa Mundial contra el Cáncer Infantil desde el 2018. Con C5, una herramienta elaborada por el SJCRH, la OPS/OMS y este hospital organizaron conjuntamente talleres regionales y nacionales con autoridades, personal médico y otras partes interesadas en diez países para determinar cuáles son las necesidades de los sistemas de salud y priorizar las actividades estratégicas (en América Central, República Dominicana, Haití, Brasil y Uruguay). El SJCRH proporcionó versiones y plantillas de C5 en inglés, español y portugués para actividades de análisis y priorización y trabajó con la OPS/OMS y los equipos de país para ejecutar la herramienta C5, analizar los resultados y elaborar productos. En un taller regional de ocho países, se definieron las prioridades en las iniciativas regionales y nacionales, se clasificó su valor y la voluntad política y se incorporaron encuestas específicas para cada país y diálogos con las partes interesadas. Cada país priorizó una actividad estratégica para el período 2022-2023, intercambió ideas por medio de narrativas, y difundió y aplicó los resultados para fundamentar planes de acción tanto regionales como específicos para el país. Los análisis de los talleres nacionales se han incorporado a las actividades de planificación del control del cáncer y al trabajo colaborativo a nivel regional. Entre los factores de éxito de la ejecución se encuentra involucrar a los agentes más allá de lo clínico, permitir que haya flexibilidad y centrarse en un diseño elaborado en colaboración con las partes interesadas. La ejecución conjunta de la herramienta C5 catalizó la priorización y aceleró las actividades estratégicas para mejorar las políticas, la capacidad y la calidad de la atención infantil en la Región de las Américas y brindó apoyo a los ministerios para integrar las intervenciones contra el cáncer infantil en el fortalecimiento de los sistemas.

RESUMO A colaboração com a OPAS/OMS para priorizar o câncer infantil no contexto do fortalecimento dos sistemas é fundamental para o papel do St. Jude Children's Research Hospital (SJCRH) como Centro Colaborador da OMS para o Câncer Infantil. Este artigo mostra como o SJCRH e a OPAS/OMS se associaram para aplicar a ferramenta C5 (Colaboração Nacional para Controle do Câncer Infantil), com o propósito de definir e implementar ações prioritárias regionalmente, fortalecendo programas ministeriais para o câncer na infância, durante a implementação da Iniciativa Global para o Câncer Infantil desde 2018. Com auxílio da C5, uma ferramenta desenvolvida pelo SJCRH, a OPAS/OMS e o SJCRH organizaram conjuntamente oficinas regionais/nacionais com a participação de autoridades, profissionais de saúde e outras partes interessadas em 10 países, com a finalidade de mapear as necessidades dos sistemas de saúde e priorizar atividades estratégicas (abrangendo América Central, República Dominicana, Haiti, Brasil e Uruguai). O SJCRH forneceu versões/modelos da C5 em inglês, espanhol e português para exercícios de análise/priorização e colaborou com a OPAS/OMS e as equipes dos países para implementar a C5, analisar resultados e desenvolver produtos. Em uma oficina regional com oito países, foram definidas as prioridades das iniciativas nacionais/regionais e classificados seu valor e vontade política, incorporando levantamentos nacionais e diálogos entre as partes interessadas. Cada país priorizou uma atividade estratégica para 2022-2023, trocou conhecimentos por meio da narração de histórias e disseminou e aplicou os resultados para informar planos de ação nacionais e regionais. As análises das oficinas nacionais foram incorporadas às atividades de planejamento para controle do câncer e ao trabalho conjunto no âmbito regional. Entre os fatores de êxito da implementação estão o engajamento de agentes de fora do segmento da saúde, a oferta de flexibilidade e a ênfase no planejamento conjunto com as partes interessadas. A implementação conjunta da C5 catalisou a priorização e acelerou atividades estratégicas para aprimorar as políticas, a capacidade e a qualidade da atenção às crianças nas Américas, apoiando os ministérios na integração das intervenções contra o câncer infantil como parte do fortalecimento dos sistemas.

Confronting situations of violence against children and adolescents from the perspective of Guardianship Counselors / Enfrentamiento de situaciones de violencia contra niños y adolescentes desde la perspectiva de los Consejeros Tutelares / Enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes na perspectiva de Conselheiros Tutelares

ABSTRACT Objective: To describe the potentialities and limits in confronting situations of violence against children and adolescents seen from the perspective of Guardianship Counselors. Method: Qualitative research, developed with 18 Guardianship Counselors from two municipalities in the central region of the State of Rio Grande do Sul, Brazil. Data were generated between June and July 2021, using the focus group technique, and were subjected to thematic content analysis. Results: The following were identified as potentialities for combating violence against children and adolescents: denunciations; networking; and media coverage. As limits, we have: naturalization of violence; pandemic of the Covid-19; de-structuring of the intersectoral network; lack of training; and difficulty in developing preventive actions. Conclusion: The Guardianship Councilors require training to act in cases of violence against children and adolescents, as well as support from other sectors, such as health, education, public safety, and social assistance, in order to fully attend to these cases.

RESUMEN Objetivo: Describir las potencialidades y los límites en el enfrentamiento de situaciones de violencia contra niños y adolescentes vistos desde la perspectiva de los Consejeros Tutelares. Método: Investigación cualitativa, desarrollada con 18 Consejeros Tutelares de dos municipios de la región central del Estado de Rio Grande do Sul, Brasil. Los datos fueron generados entre junio y julio de 2021, utilizando la técnica de grupos focales, y fueron sometidos a análisis de contenido temático. Resultados: Se identificaron como potencialidades para el combate a la violencia contra niños y adolescentes: las denuncias; el trabajo en red; y la cobertura mediática. Como límites, tenemos: naturalización de la violencia; pandemia del Covid-19; desestructuración de la red intersectorial; falta de capacitación; y dificultad para desarrollar acciones preventivas. Conclusión: Los Consejeros Tutelares requieren capacitación para actuar en casos de violencia contra niños y adolescentes, así como el apoyo de otros sectores, como salud, educación, seguridad pública y asistencia social, para atender plenamente estos casos.

RESUMO Objetivo: Descrever as potencialidades e limites no enfrentamento das situações de violência contra crianças e adolescentes na perspectiva de Conselheiros Tutelares. Método: Pesquisa qualitativa, desenvolvida com 18 Conselheiros Tutelares de dois municípios da região central do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados foram gerados entre junho e julho de 2021, por meio da técnica de grupo focal, sendo submetidos a análise de conteúdo temática. Resultados: Elencaram-se como potencialidades para o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: denúncias; atuação em rede; e divulgação midiática. Como limites, tem-se: naturalização da violência; pandemia da Covid-19; desestruturação da rede intersetorial; ausência de capacitações; e dificuldade para desenvolver ações de prevenção. Conclusão Os Conselheiros Tutelares requerem instrumentalização para atuar nos casos de violência contra crianças e adolescentes, bem como o apoio dos demais setores, como saúde, educação, segurança pública e assistência social, de modo a atender integralmente esses casos.

Os direitos da criança e do/a adolescente segundo profissionais da área infanto-juvenil do judiciário / Los derechos de la niñez y adolescencia según los profesionales del área de niños y adolescentes del poder judicial / The rights of children and adolescents according to professionals in the child and youth area of the judiciary

Resumo: Este artigo apresenta uma análise das narrativas sobre os direitos da criança e do/a adolescente produzidas por profissionais do judiciário da área infantojuvenil. A abordagem teórico-metodológica é construtiva-interpretativa, sob as lentes da epistemologia qualitativa, ancorada no conceito de performance, que traduz as práticas e as atuações que constituem poder administrativo-judicial sobre crianças e adolescentes. Narrativas atravessadas por símbolos e noções relacionados a questões sociais amplas, tais como representação de famílias e papéis de gênero, moralidades relacionadas à infância e adolescência e criminalização da pobreza são acionadas como elementos nas narrativas sobre direitos da criança e do/a adolescente, atuando como componente das performances profissionais desenvolvidas na área infanto-juvenil da justiça.

Resumen: Este artículo presenta un análisis de las narrativas sobre los derechos de los niños y adolescentes producidas por profesionales judiciales en el área de niñez y juventud. El abordaje teórico-metodológico es constructivo-interpretativo, bajo el lente de la epistemología cualitativa, anclado en el concepto de actuación, que traduce las prácticas y acciones que constituyen el poder administrativo-judicial sobre los niños y adolescentes. Narrativas atravesadas por símbolos y nociones relacionadas con amplias problemáticas sociales, como la representación de las familias y los roles de género, las moralidades relacionadas con la niñez y la adolescencia y la criminalización de la pobreza, son utilizadas como elementos en las narrativas sobre los derechos de la niñez y la adolescencia, actuando como componente de actuaciones profesionales desarrolladas en el área de justicia juvenil.

Abstract: This article presents an analysis of the narratives about the rights of children and adolescents produced by judicial professionals in the children and youth area. The theoretical-methodological approach is constructive-interpretative, under the lens of qualitative epistemology, anchored in the concept of performance, which translates the practices and actions that constitute administrative-judicial power over children and adolescents. Narratives traversed by symbols and notions related to broad social issues, such as the representation of families and gender roles, moralities related to childhood and adolescence and the criminalization of poverty are used as elements in the narratives about the rights of children and adolescents, acting as component of the professional performances developed in the juvenile justice area.

Direitos da criança e adolescente hospitalizados à luz da gestão da clínica / Derechos de los niños y adolescentes hospitalizados a la luz de la gestión de la clínica / Rights of hospitalized children and adolescents in light of clinic management

Resumo Objetivo Analisar o (des)cumprimento dos Direitos da Criança e Adolescente hospitalizados à luz da gestão da clínica. Métodos Pesquisa de métodos mistos, explanatória sequencial, realizada entre setembro e dezembro de 2019, em hospital universitário do Centro-Oeste do Brasil. Participaram 60 acompanhantes, oito profissionais e quatro estudantes da área da saúde, em setores de internação de crianças e adolescentes. Aplicou-se escala Likert com os vinte direitos na etapa quantitativa, e entrevista semiestruturada na qualitativa, com análise descritiva e de conteúdo, respectivamente. Os dados foram integrados por conexão e analisados à luz de princípios da gestão da clínica. Resultados Na etapa quantitativa, identificaram-se direitos com menores percentuais de cumprimento: permanecer ao lado da mãe ao nascer, receber aleitamento materno, apoio psicológico, recreação, acompanhamento do currículo escolar e morte digna. Nos resultados qualitativos identificou-se desconhecimento da resolução pelos participantes, considerando parcialmente cumpridos os direitos: não permanecer internado desnecessariamente, ter acompanhante, não ser separado da mãe ao nascer, receber aleitamento materno, não sentir dor, conhecimento da enfermidade, desfrutar de recreação e programas educacionais, receber informação, todos os recursos para cura, proteção contra maus tratos, preservação de imagem, não ser utilizado pela mídia e ter morte digna. Identificaram-se princípios da gestão da clínica limitados, exigindo estratégias de fomento no hospital. Conclusão Princípios da gestão da clínica mostraram-se fragilizados, especialmente os de orientação às necessidades de saúde e integralidade, transparência e responsabilização social..

Resumen Objetivo Analizar el (in)cumplimiento de los Derechos del Niño y del Adolescente hospitalizados a la luz de la gestión de la clínica. Métodos Investigación con métodos mixtos, explanatoria secuencial, realizada entre septiembre y diciembre de 2019, en un hospital universitario del medio oeste de Brasil. Participaron 60 acompañantes, ocho profesionales y cuatro estudiantes del área de la salud, en sectores de internación de niños y de adolescentes. Se aplicó una escala Likert con los veinte derechos en la etapa cuantitativa, y entrevista semiestructurada en la cualitativa, con análisis descriptivo y de contenido, respectivamente. Los datos se integraron por conexión y fueron analizados a la luz de principios de la gestión de la clínica. Resultados En la etapa cuantitativa, se identificaron derechos con menores porcentajes de cumplimiento: permanecer al lado de la madre al nascer, lactancia materna, apoyo psicológico, recreación, acompañamiento del currículum escolar y muerte digna. En los resultados cualitativos se identificó un desconocimiento de la resolución de parte de los participantes, considerando parcialmente cumplidos los derechos: no permanecer internado sin necesidad, tener un acompañante, no separarse de la madre en el nacimiento, lactancia materna, no sentir dolor, conocimiento de la enfermedad, disfrutar de la recreación y programas educativos, recibir información, todos los recorridos para la curación, protección contra malos tratos, preservación de la imagen, no ser utilizado por los medios y tener una muerte digna. Se identificaron principios de la gestión de la clínica limitados, exigiendo estrategias de fomento en el hospital. Conclusión Principios de la gestión de la clínica se mostraron fragilizados, especialmente los de orientación a las necesidades de salud e integralidad, transparencia y responsabilización social.

Abstract Objective To analyze the (non)compliance with the rights of hospitalized children and adolescents in light of clinic management. Methods This is a mixed methods research, sequential explanatory, carried out between September and December 2019, in a university hospital in center-western Brazil. Sixty companions, eight professionals and four health care students participated in hospitalization sectors for children and adolescents. A Likert-type scale was applied with the twenty rights in the quantitative stage, and semi-structured interviews in the qualitative stage, with descriptive and content analysis, respectively. Data were integrated by connection and analyzed in light of clinic management principles. Results In the quantitative stage, rights were identified with the lowest percentages of compliance: staying by the mother's side at birth, being breastfed, psychological support, recreation, monitoring the school curriculum and dignified death. In the qualitative results, it was identified that participants did not know about the resolution, considering that the rights were partially complied with: not being hospitalized unnecessarily, having a companion, not being separated from the mother at birth, being breastfed, not feeling pain, knowing the disease, enjoying recreation and educational programs, receiving information, all resources for healing, protection against abuse, preservation of image, not being used by the media and having a dignified death. Limited principles of clinic management were identified, requiring development strategies in the hospital. Conclusion Principles of clinic management were weakened, especially those related to health needs and comprehensiveness, transparency and social accountability.

Recebimento e encaminhamentos de notificações de casos de violência sexual pelo conselho tutelar / Receiving and forwarding notifications of cases of sexual violence by brazilian child protective services / Recepción de notificaciones y derivaciones de casos de violencia sexual por el consejo tutelar

Objetivou-se compreender os procedimentos de recebimento e encaminhamento de notificações de casos de violência sexual realizados por conselheiros tutelares. Para isso, foram realizadas 10 entrevistas semiestruturadas com conselheiros/as tutelares de duas cidades do norte do Rio Grande do Sul. Os resultados indicaram pouca clareza na definição de violência sexual e de notificação. Foram consideradas notificações exitosas aquelas em que há informações de identificação de prováveis vítimas e agressores/as, enquanto as notificações não exitosas possuem poucas informações desses. Referente aos encaminhamentos, observou-se que há êxito quando os serviços da rede dialogam e se articulam e não êxito quando aspectos burocráticos predominam. Buscando uma melhoria no recebimento e nos encaminhamentos das notificações sobre violência sexual faz-se necessária a formação continuada por meio de capacitações, bem como a construção de fluxogramas para o efetivo trabalho.

We aim to understand the procedures of receiving and forwarding notifications of cases involving sexual violence against children performed by Child Protective Services (CPS). We carried out 10 semi-structured interviews with counselors from two cities of Rio Grande do Sul (a southernmost state in Brazil). The main results indicated little accuracy in defining sexual violence and notification. Successful notifications were those in which there is information that could identify victims and perpetrators. Unsuccessful notifications usually contain little information. Counselors observed successful outcomes in forwarding notifications when the services of the system dialogue and articulate, and unsuccessful ones when bureaucratic aspects predominate. We conclude it is necessary to invest in continuing education through capacitation, as well as constructing flowcharts for effective work in CPS.

El objetivo fue comprender los procedimientos para recibir y reenviar notificaciones de casos de violencia sexual realizados por Consejos Tutelares (CT). Fueron hechas 10 entrevistas semiestructuradas con 10 consejeros tutelares de dos ciudades de Rio Grande do Sul. Los resultados indicaron poca claridad en la definición de violencia sexual y notificación. Las notificaciones exitosas son las que incluyen informaciones que permiten identificar posibles víctimas y agresores. Las notificaciones no exitosas contienen pocas informaciones. Se observó que hay éxito en las derivaciones cuando los servicios de la red dialogan y se articulan y no éxito cuando prevalecen los aspectos burocráticos. La formación continua a través de capacitaciones es necesaria, así como la construcción de diagramas de flujo para el trabajo efectivo del CT.

Depoimento especial a partir de opiniões de psicólogos brasileiros atuantes nessa prática / Views of brazilian psychologists on children's testimony / Testimonio especial a partir de las opiniones de psicólogos brasileños que actúan en esta práctica

O Depoimento Especial (DE) é uma prática de oitiva de crianças e adolescentes no âmbito judiciário, normalmente acompanhado por psicólogos. Objetivou-se conhecer opiniões de psicólogos brasileiros que atuavam no DE sobre essa prática. Foi realizada uma pesquisa qualitativa exploratória transversal on-line, por meio de ferramentas digitais (e.g., Skype, Whatsapp). Dez psicólogos brasileiros, de seis diferentes estados, atuantes no DE, responderam a uma ficha de dados sociodemográficos e a uma entrevista semiestruturada. As entrevistas foram estudadas a partir da análise temática. Evidenciaram-se seis temas, sendo eles: papel profissional, trabalho interdisciplinar, sentimentos, agilidade, proteção e legislação. Tomados em conjunto, esses temas indicam o DE como ágil e protetivo para as crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, salientando possíveis desafios à sua efetivação. Os resultados obtidos possibilitam maior conhecimento sobre a prática do DE e podem ser utilizados em futuras revisões dessa prática. (AU)

Special Testimony is a method of judicial hearing of children and adolescents in Brazil, usually accompanied by psychologists. The objective of the present study was to know the opinions of Brazilian psychologists who work with children's testimony about this practice. A cross-sectional exploratory qualitative research was conducted using digital tools such as Skype and Whatsapp. A total of 10 Brazilian psychologists, from six different states, working with Special Testimony completed a socio-demographic questionnaire and a semi-structured interview. The interviews were analyzed according to the Thematic Analysis. Six themes were highlighted: professional role, interdisciplinary work, feelings, swiftness, protection, and legislation. Taken together, these themes indicate that the Special Testimony is swift and protective for children and adolescents victims of sexual violence, highlighting possible challenges to its implementation. The results obtained provided more knowledge about the Special Testimony and can be used in future revisions of this practice. (AU)

El Testimonio Especial (DE) es una práctica de escucha de niños y adolescentes en el ámbito judicial, generalmente, acompañados por psicólogos. La finalidad fue conocer las opiniones de psicólogos brasileños, que trabajan con el Testimonio Especial sobre esta práctica. Se realizó una investigación cualitativa exploratoria transversal en línea utilizando herramientas digitales (e.g., Skype, WhatsApp). Diez psicólogos brasileños actuantes en el DE, provenientes de seis diferentes provincias, respondieron a una ficha de datos sociodemográficos y una entrevista semiestructurada. Las entrevistas se analizaron a partir del análisis temático, destacando seis temas: rol profesional, trabajo interdisciplinario, sentimientos, agilidad, protección y legislación. En conjunto, estos temas apuntaron el DE como ágil y protectivo para los niños y adolescentes víctimas de violencia sexual, evidenciando posibles retos para su implementación. Los resultados obtenidos posibilitan un mayor conocimiento sobre la práctica del Testimonio Especial y pueden ser utilizados en futuras revisiones de esta práctica. (AU)

Rede de proteção a crianças e adolescentes em situação de violência na visão dos profissionais / Red de seguridad para niños y adolescentes en situación de violencia a juicio de profesionales / Safety net for children and adolescents under situation of violence through the view of professionals

Objetivo analisar o conhecimento dos profissionais da rede de proteção sobre crianças e adolescentes em situação de violência e a funcionalidade, desdobramentos e desfechos dessa rede. Método estudo descritivo, de abordagem qualitativa, realizado com 16 profissionais dos serviços que compõem a rede de proteção. A coleta dos dados deu-se por entrevista semiestruturada, realizada no período de dezembro de 2018 a janeiro de 2019; os dados foram analisados com base no conceito temático de rede. Resultados os profissionais têm conhecimento sobre a violência contra a criança e o adolescente e também a alguns aspectos da rede de proteção no que concerne aos serviços ofertados, conceitos e desfechos; entretanto, desconhecem os protocolos de fluxos dos serviços existentes dentro da própria rede de proteção. Considerações finais observa-se a necessidade de maior conhecimento por parte dos profissionais sobre o funcionamento da rede de proteção, para uma atuação mais efetiva no combate à violência.

Objetivo analizar el conocimiento de los profesionales de la red de protección sobre niños y adolescentes en situaciones de violencia y la funcionalidad, consecuencias y resultados de esta red. Método estudio descriptivo con un enfoque cualitativo realizado con 16 profesionales de los servicios que componen la red de protección. Los datos se recopilaron mediante entrevista semiestructurada, realizada de diciembre de 2018 a enero de 2019; datos fueron analizados sobre la base del concepto temático de red. Resultados los profesionales tienen conocimientos sobre la violencia contra los niños y adolescentes y también algunos aspectos de la red de protección con respecto a los servicios ofrecidos, conceptos y resultados; sin embargo, desconocen los protocolos de flujos de servicios existentes dentro de la propia red de protección. Consideraciones finales se observa la necesidad de un mayor conocimiento por parte de los profesionales sobre el funcionamiento de la red de protección, para una acción más eficaz en la lucha contra la violencia.

Objective analyzing the knowledge of the professionals of the protection network about children and adolescents under situation of violence and the functionality, consequences and outcomes of this network. Method a descriptive study with a qualitative approach carried out with 16 professionals from the services that make up the protection network. Data were collected by semi-structured interview, conducted from December 2018 to January 2019; data were analyzed based on the thematic concept of network. Results professionals have knowledge about violence against children and adolescents and some aspects of the protection network about the services offered, concepts and outcomes; however, they are unaware of the protocols of flows of existing services within the protection network itself. Final considerations it is observed the need for greater knowledge on the part of professionals about the functioning of the protection network, for a more effective action in combating violence.

Family knowledge about the legal rights of children and adolescents with cancer / Conocimiento familiar sobre los derechos legales de niños y adolescentes con cáncer / Conhecimento familiar sobre direitos legais de crianças e adolescentes com câncer

ABSTRACT Objective: Identify the knowledge of family members of children and adolescents with cancer about their legal rights, difficulties, and concessions to ensure them. Method: Quantitative study, survey type, of intersectional design. A questionnaire drawn up by the researchers was applied in order to characterize the minor and their family and also to identify the family's knowledge about legal rights. Descriptive statistics were used to analyze data. Results: 61 family members who participated know some more rights to the detriment of others and are especially motivated to search for information when negative impacts on the financial life increase, with repercussions beyond family health. Conclusion: the studied population requires more information and demands knowledge about some rights guaranteed by law. Guidance on rights empowers the family and guarantees the necessary care, searching to have an intersectoral action qualify care and assist in restructuring family dynamics to deal with chronic conditions.

RESUMEN Objetivo: Identificar el conocimiento de familiares de niños y adolescentes con cáncer sobre sus derechos legales, dificultades y facilidades para asegurarlos. Método: Estudio cuantitativo, del tipo survey, de delineamiento interseccional. Aplicó encuesta elaborada por las investigadoras para caracterización del menor y su familia, e identificación del conocimiento del familiar sobre derechos legales. Utilizó estadística descriptiva para analizar los datos. Resultados: Participaron 61 familiares. Los familiares conocen más algunos derechos que otros, siendo especialmente motivados a buscar por informaciones cuando aumentan los impactos negativos en la vida financiera, con repercusiones para además de la salud familiar. Conclusión: La población estudiada requiere más informaciones y demanda por conocimientos sobre algunos derechos asegurados por ley. La orientación cuanto a los derechos empodera las familias y garantiza los cuidados necesarios, siendo preciso actuación intersectorial para calificar el cuidado y auxiliar en la reestructuración de la dinámica familiar para lidiar con la condición crónica.

RESUMO Objetivo: identificar o conhecimento de familiares de crianças e adolescentes com câncer sobre os seus direitos legais, dificuldades e facilidades para assegurá-los. Método: Estudo quantitativo, do tipo survey, de delineamento interseccional. Aplicou-se questionário elaborado pelas pesquisadoras para caracterização do menor e de sua família, e identificação do conhecimento do familiar sobre os direitos legais. Utilizou-se estatística descritiva para analisar os dados. Resultados: Participaram 61 familiares. Os familiares conhecem mais alguns direitos em detrimento de outros, sendo especialmente motivados a buscar por informações quando aumentam os impactos negativos na vida financeira, com repercussões para além da saúde familiar. Conclusão: a população estudada requer mais informações e demanda por conhecimentos sobre alguns direitos assegurados por lei. A orientação quanto aos direitos empodera as famílias e possibilita a garantia dos cuidados necessários, sendo preciso atuação intersetorial para qualificar o cuidado e auxiliar na reestruturação da dinâmica familiar para lidar com a condição crônica.

Family knowledge about the legal rights of children and adolescents with cancer / Conocimiento familiar sobre los derechos legales de niños y adolescentes con cáncer / Conhecimento familiar sobre direitos legais de crianças e adolescentes com câncer

ABSTRACT Objective: Identify the knowledge of family members of children and adolescents with cancer about their legal rights, difficulties, and concessions to ensure them. Method: Quantitative study, survey type, of intersectional design. A questionnaire drawn up by the researchers was applied in order to characterize the minor and their family and also to identify the family's knowledge about legal rights. Descriptive statistics were used to analyze data. Results: 61 family members who participated know some more rights to the detriment of others and are especially motivated to search for information when negative impacts on the financial life increase, with repercussions beyond family health. Conclusion: the studied population requires more information and demands knowledge about some rights guaranteed by law. Guidance on rights empowers the family and guarantees the necessary care, searching to have an intersectoral action qualify care and assist in restructuring family dynamics to deal with chronic conditions.

RESUMEN Objetivo: Identificar el conocimiento de familiares de niños y adolescentes con cáncer sobre sus derechos legales, dificultades y facilidades para asegurarlos. Método: Estudio cuantitativo, del tipo survey, de delineamiento interseccional. Aplicó encuesta elaborada por las investigadoras para caracterización del menor y su familia, e identificación del conocimiento del familiar sobre derechos legales. Utilizó estadística descriptiva para analizar los datos. Resultados: Participaron 61 familiares. Los familiares conocen más algunos derechos que otros, siendo especialmente motivados a buscar por informaciones cuando aumentan los impactos negativos en la vida financiera, con repercusiones para además de la salud familiar. Conclusión: La población estudiada requiere más informaciones y demanda por conocimientos sobre algunos derechos asegurados por ley. La orientación cuanto a los derechos empodera las familias y garantiza los cuidados necesarios, siendo preciso actuación intersectorial para calificar el cuidado y auxiliar en la reestructuración de la dinámica familiar para lidiar con la condición crónica.

RESUMO Objetivo: identificar o conhecimento de familiares de crianças e adolescentes com câncer sobre os seus direitos legais, dificuldades e facilidades para assegurá-los. Método: Estudo quantitativo, do tipo survey, de delineamento interseccional. Aplicou-se questionário elaborado pelas pesquisadoras para caracterização do menor e de sua família, e identificação do conhecimento do familiar sobre os direitos legais. Utilizou-se estatística descritiva para analisar os dados. Resultados: Participaram 61 familiares. Os familiares conhecem mais alguns direitos em detrimento de outros, sendo especialmente motivados a buscar por informações quando aumentam os impactos negativos na vida financeira, com repercussões para além da saúde familiar. Conclusão: a população estudada requer mais informações e demanda por conhecimentos sobre alguns direitos assegurados por lei. A orientação quanto aos direitos empodera as famílias e possibilita a garantia dos cuidados necessários, sendo preciso atuação intersetorial para qualificar o cuidado e auxiliar na reestruturação da dinâmica familiar para lidar com a condição crônica.

Children and adolescents with cancer: vulnerabilities and implications on the right to health / Niños y adolescentes con cáncer: vulnerabilidades e implicaciones en el derecho a la salud / Crianças e adolescentes com câncer: vulnerabilidades e implicações no direito à saúde

ABSTRACT Objective To know situations of vulnerabilities experienced by children and adolescents with cancer and their implications on health rights. Method A qualitative study, developed from 2017 to 2018, in two Santa Catarina hospitals. The interviewees were 11 family members of children/adolescents with cancer, a prevalent chronic disease identified in hospitalizations in 2017. A descriptive and thematic analysis was carried out based on the vulnerability and human rights framework. Results Among the chronic diseases, cancer was prevalent. Vulnerability situations were discussed considering the trajectories in the health care network, the challenges facing the care routine and the support networks for the exercise of the right to health. Final considerations Chronic diseases such as cancer require timely, decisive and effective responses from the health system with a view to maintaining human rights.

RESUMEN Objetivo Conocer las situaciones de vulnerabilidad experimentadas por niños y adolescentes con cáncer y sus implicaciones para el derecho a la salud. Método Estudio cuantitativo, desarrollado de 2017 a 2018, en dos hospitales de Santa Catarina. Se entrevistó a 11 familiares de niños/adolescentes con cáncer. Se realizó un análisis descriptivo y temático basado en el marco de vulnerabilidad y derechos humanos. Resultados Entre las enfermedades crónicas, hubo prevalencia de cáncer. Se discutieron las situaciones de vulnerabilidad considerando las trayectorias en la red de atención de la salud, los desafíos en la rutina de atención y las redes de apoyo para el ejercicio del derecho a la salud. Consideraciones finales Las enfermedades crónicas como el cáncer requieren respuestas oportunas, decisivas y efectivas por parte del sistema de salud con miras a mantener los derechos humanos.

RESUMO Objetivo Conhecer as situações de vulnerabilidades vivenciadas por crianças e adolescentes com câncer e suas implicações no direito à saúde. Método Estudo qualitativo, desenvolvido de 2017 a 2018, em dois hospitais de Santa Catarina. Foram entrevistados 11 familiares de crianças/adolescentes com câncer, doença crônica prevalente identificada nas internações de 2017. Realizou-se análise descritiva e temática ancorada no referencial da vulnerabilidade e dos direitos humanos. Resultados As situações de vulnerabilidades foram discutidas considerando as trajetórias na rede de atenção à saúde, os desafios frente à rotina de cuidado e as redes de apoio para o exercício do direito à saúde. Considerações finais Doenças crônicas como o câncer infanto-juvenil exigem respostas pontuais, resolutivas e efetivas pelo sistema de saúde com vistas a mitigar as situações de vulnerabilidades e promover os direitos à saúde.

Vulnerabilidade de crianças e adolescentes e os códigos de ética da saúde no brasil: um estudo de análise documental / Vulnerability of children and adolescents and health ethics codes in Brazil: a document analysis study

Os códigos de ética buscam orientar por meio de princípios e traduzem, em um sistema de valores, a moral e a missão de uma determinada profissão, e têm como seu ponto central a proteção e o zelo pela saúde e pela dignidade do paciente, individual e coletivamente considerado. Seu conteúdo deve ser pensado de forma a expressar valores essenciais assumidos por uma dada categoria para atuação digna a serviço da sociedade. O objetivo deste trabalho é analisar o conteúdo dos códigos de ética das profissões da área da saúde em relação à vulnerabilidade de crianças e adolescentes. Por meio da técnica de análise documental, nos códigos profissionais analisados, foram encontradas referências ao tema de forma bastante generalizada, inespecíficas quanto à sistematização de cuidados éticos e tutela a esta categoria de vulneráveis, remetendo à inferência de que os códigos deontológicos devem contemplar e procurar atentamente se atualizar quanto a temas contemporâneos e contundentes, como os direitos de crianças e adolescentes, dando maior suporte às ações dos profissionais que representam e cuja conduta norteiam.

Adolescentes e conduta infracional: espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer / Adolescents and infraction conduct: sport and leisure spaces, equipment and content / Adolescentes y conducta infractora: espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación

Este estudo exploratório e descritivo tem por objetivo identificar os espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer de um município do estado de Mato Grosso, com maior incidência de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação nos anos de 2017 e 2018. Os dados foram disponibilizados pela Gestão Estadual do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA). Realizaram-se observações in loco em oito bairros, utilizando categorias de análise predefinidas para registros em diário de campo. Os resultados demonstram a escassa oferta de espaços, equipamentos e conteúdos de esporte e lazer disponibilizados aos adolescentes dessas comunidades. Diante desse cenário, a falta de acesso às políticas de esporte e lazer pode configurar como possível fator de risco ao cometimento de ato infracional no contexto pesquisado, além da exposição dos jovens ao mesmo risco ao retornarem à comunidade.

This exploratory and descriptive study aims to identify sports and leisure spaces, equipment and contents of a municipality in the Brazilian state of Mato Grosso with higher incidence of adolescents sentenced to socio-educational internment in 2017 and 2018. Data were provided by the State Management of the Children and Adolescents Information System (SIPIA). On-site observation was carried out in eight neighborhoods, using predefined analytical categories for field diary records. The results point to scarce offer of sport and leisure spaces, equipment and content in those communities. In view of this scenario, the study concludes that the lack of access to sports and leisure policies is seen as a possible risk factor for committing infractions in the context researched, in addition to exposing young people to the same risk when they return to their communities.

Este estudio exploratorio y descriptivo tiene por objetivo identificar los espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación de un municipio del estado de Mato Grosso que tiene mayor incidencia de adolescentes en cumplimiento de medida socioeducativa de internación durante los años 2017 y 2018. Los datos fueron puestos a disposición por la Administración Estatal del Sistema de Información para Infancia y Adolescencia (SIPIA). Se realizaron observaciones in situ en ocho barrios, utilizando categorías de análisis predefinidas para registros en diario de campo. Los resultados demuestran la escasa oferta de espacios, equipos y contenidos de deporte y recreación que se ofrece a los adolescentes de esas comunidades. Ante este escenario, la falta de acceso a políticas de deporte y recreación puede configurarse como posible factor de riesgo para cometer infracciones en el contexto investigado, además de exponer a los jóvenes al mismo riesgo cuando regresan a la comunidad.

Efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes / Enforcement of the Menino Bernardo Law on Networks for the Protection and Care of Children and Adolescents in Brazil / Cumplimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de las redes de protección y atención a niños y adolescentes

Embora muitos países estejam implementando leis que proíbem o uso de violência física como pretensa prática educativa, a Organização Mundial da Saúde indica que a efetivação dessas leis ainda é um desafio. Objetivou-se, portanto, verificar se as redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco estão organizadas para efetivar a Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010/2014). Por meio de uma abordagem qualitativa e exploratória, foram entrevistados 16 profissionais de diferentes serviços dessas redes de um município do interior do Rio Grande do Sul, Brasil. Os dados coletados nas entrevistas foram analisados por meio da análise temática do tipo indutiva, resultando em quatro temas: (1) prática aceita culturalmente; (2) (des)conhecimento da lei; (3) carências das redes e (4) estratégias de efetivação. Tomados em conjunto, os quatro temas indicam a não efetivação da Lei Menino Bernardo pelas redes de proteção e de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco no município onde a pesquisa foi realizada. Evidenciaram-se, portanto, a aceitação social da violência na educação de crianças e adolescentes, o desconhecimento da Lei Menino Bernardo pelos profissionais e a fragmentação entre os profissionais e os serviços das redes. Diante disso, é necessário aumentar o investimento no fortalecimento de recursos institucionais e em capacitações, visando ao desenvolvimento profissional e à qualificação dos serviços das redes.

Although many countries have passed laws to ban the use of physical violence for purported educational purposes, the World Health Organization has stated that the enforcement of such laws is still a challenge. The study thus aimed to verify whether networks in Brazil for the protection and care of children and adolescents at risk are organized to enforce the Menino Bernardo Law (Law n. 13,010/2014). Using a qualitative and exploratory approach, the study interviewed 16 professional staff members from different services in these networks in a city in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The data collected in the interviews were analyzed with inductive thematic analysis, resulting in four themes: (1) culturally accepted practice; (2) ignorance versus awareness of the law; (3) shortage of networks; and (4) enforcement strategies. Taken as a whole, the four themes point to non-enforcement of the Menino Bernardo Law by the networks for protection and care of children and adolescents at risk in the municipality where the study was carried out. This revealed social acceptance of resort to violence in raising children and adolescents; ignorance of the Menino Bernardo Law by the staff; and fragmentation between professional staff and the networks' services. It is thus necessary to strengthen institutional resources and staff training to improve professional development and the networks' services.

A pesar de que muchos países estén implementando leyes que prohíben el uso de la violencia física, como supuesta práctica educativa, la Organización Mundial de la Salud indica que el cumplimiento de esas leyes todavía es un desafío. El objetivo fue, por tanto, verificar si las redes de protección y de atención a niños y adolescentes en situación de riesgo están organizadas para hacer cumplir la Ley Menino Bernardo (Ley nº 13.010/2014). Mediante un enfoque cualitativo y exploratorio, se entrevistaron a 16 profesionales de diferentes servicios de esas redes en un municipio del interior de Río Grande do Sul, Brasil. Los datos recogidos en las entrevistas se analizaron mediante un análisis temático de tipo inductivo, dando como resultado cuatro temas: (1) práctica aceptada culturalmente; (2) (des)conocimiento de la ley; (3) carencias de las redes y (4) estrategias de cumplimiento. Tomados en conjunto, los cuatro temas apuntan al no cumplimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de las redes de protección y atención a niños y adolescentes en situación de riesgo, en el municipio donde se realizó la investigación. Se evidenció, por ello, la aceptación social de la violencia en la educación de niños y adolescentes; el desconocimiento de la Ley Menino Bernardo por parte de los profesionales, así como la fragmentación entre los profesionales y los servicios de las redes. Ante esta situación, es necesario aumentar la inversión para el fortalecimiento de los recursos institucionales, así como para la formación, teniendo como meta el desarrollo profesional y la cualificación de los servicios de las redes.

Fracasso escolar e conselho tutelar: um estudo sobre os caminhos da queixa escolar / Fracaso escolar y consejo tutelar: un estudio sobre los caminos de la queja escolar / School Failure and guardianship Council: A Study on the Paths of School Complaints

Este artigo decorre de pesquisa realizada sobre os caminhos percorridos pela queixa escolar no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças Adolescentes - SGD. O objetivo foi investigar as queixas levadas ao Conselho Tutelar e seus respectivos encaminhamentos. A pesquisa foi realizada no ano de 2017 em quatro Conselhos Tutelares de uma das comarcas da região Oeste do Paraná, e tem como referencial teórico-metodológico a Psicologia Escolar e Educacional de base histórico-crítica. Seu delineamento foi de cunho quantitativo e qualitativo, com a adoção de análise documental e entrevistas realizadas com conselheiros tutelares. Observarmos que a maior demanda dos conselhos tutelares provém da educação, havendo um número significativo de queixas escolares, as quais são encaminhadas a outros setores como Assistência Social, Saúde, Ministério Público e Poder Judiciário. Os motivos dos encaminhamentos nos permitiram aprofundar a compreensão acerca das respostas dadas à queixa escolar e esboçar alternativas para o enfrentamento do fracasso escolar.

Este artículo proviene de una investigación realizada sobre los caminos recorridos por la queja escolar en el Sistema de Garantía de Derechos de Niños Adolescentes - SGD. El objetivo fue investigar las quejas llevadas al Consejo Tutelar y sus respectivos encaminamientos. La investigación fue realizada en el año 2017 en cuatro Consejos Tutelares de una de las comarcas de la región Oeste de Paraná, y tiene como referencial teórico-metodológico la Psicología Escolar y Educacional de base histórico-crítica. Su delineamiento fue de cuño cuantitativo y cualitativo, con la adopción de análisis documental y entrevistas realizadas con consejeros tutelares. Se percibió que la mayor demanda de los consejos tutelares proviene de la educación, habiendo un número significativo de quejas escolares, las cuales son encaminadas a otros sectores como Asistencia Social, Salud, Ministerio Público y Poder Judiciario. Los motivos de los encaminamientos permitieron a nosotros profundizar la comprensión acerca de las respuestas dadas a la queja escolar y dibujar alternativas para el enfrentamiento del fracaso escolar.

This article is the result of research conducted on the paths taken by the school complaint in the Guarantee System for the Rights of Children and Adolescents, or "Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes - SGD". The objective was to investigate the complaints brought to the Guardianship Council and their referrals.The research was conducted in 2017 in four Guardianship Councils of one of the regions of Western Paraná, and takes School and Educational Psychology of historical-critical basisas a theoretical-methodological framework. It was a research of quantitative and qualitative nature, with the adoption of document analysis and interviews with tutelary councilors. Most requests for support by guardianship councils come from education institutions. There is a significant number of complaints from schools, which are then referred to other sectors such as Social Assistance, Health, Public Prosecution and the Judiciary branch.The reasons for the referrals allowed us to deepen our understanding of responses to school complaints and to outline alternatives for coping with school failure.

Panorama sobre la bioética infantil en Iberoamérica / Panorama of Children's Bioethics in Ibero-America / Panorama da Bioética infantil na América Latina

Resumen Este trabajo tiene como objetivo ofrecer un acercamiento a la bioética infantil en el mundo iberoamericano. Partimos del estatus diferenciado del menor respecto de otros estadios evolutivos así como del desarrollo histórico de la bioética en el espacio iberoamericano. Primero, se presenta una propuesta para clasificar los principales asuntos susceptibles de ser considerados por la bioética infantil iberoamericana. A continuación, se discuten los principales problemas y conflictos de la bioética infantil en función de las normas bioéticas, biomorales o biopolíticas implicadas. Esta cuestión se ejemplifica con el debate sobre el trabajo infantil y con el debate entre una bioética autonomista o paternalista. Así mismo, se proponen dos criterios generales de actuación que comprometen a las políticas públicas en favor de la infancia. Se finaliza destacando que la bioética infantil merece un espacio destacado y diferenciado dentro de la bioética llevada a cabo desde Iberoamérica.

Abstract This work aims to offer an approach to children's bioethics in the Ibero-American world. We start from the differentiated status of the minor with respect to other stages of life as well as the historical development of bioethics in the Ibero-American space. First, a proposal is presented to classify the main topics that could be considered by Ibero-American children's bioethics. Next, the main problems and conflicts of child bioethics are discussed according to the bioethical, biomoral or biopolitical norms involved. This matter is exemplified by the debate on child labour and the debate between an autonomist or paternalistic bioethics. Likewise, two general criteria for action that commit public policies in favour of children are proposed. It is finalised emphasising that children's bioethics deserves a prominent and differentiated space within the bioethics in Ibero-America.

Resumo Este trabalho tem como objectivo oferecer uma aproximação à bioética infantil no mundo iberoamericano. Começamos a partir do estado diferenciado do menor em comparação com outros estágios evolutivos assim como do desenvolvimento histórico da bioética na América Latina. Primeiro, apresenta-se uma proposta para classificar os principais assuntos que poderiam ser considerados pela Bioética da criança na América Latina. Logo, discutem-se os principais problemas e conflitos da bioética infantil de acordo com os padrões bioéticos, bio-morais ou biopolíticos envolvidos. Esta questão é exemplificada com o debate sobre o trabalho infantil e com o debate entre uma bioética autonomista ou paternalista. Assim mesmo, são propostos dois critérios gerais de ação que comprometem políticas públicas a favor das crianças. Finaliza-se enfatizando que a Bioética da criança merece um espaço excepcional e diferenciado dentro da bioética realizada da América Latina.

Caracterização da violência contra a criança e o adolescente no estado do Paraná / Characterization of violence against children and adolescents in the state of Paraná / Caracterización de la violencia contra el niño y el adolescente en el estado del Paraná

A população infantil é considerada o grupo mais vulnerável aos diversos tipos de violência, este fato gera danos físicos e psicológicos, dentre outras consequências para a sociedade em geral. O estudo objetivou identificar o perfil epidemiológico de violência contra a criança e adolescente, com dados registrados no período de 2012 a 2016 no Estado do Paraná. Trata-se de um estudo quantitativo, retrospectivo de base documental. A base de dados foi produzida a partir da confirmação da notificação "Violência doméstica, sexual e/ou outras violências", disponível no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre janeiro de 2012 a dezembro de 2016 no Estado do Paraná, de crianças e adolescentes com idade entre 0 a 19 anos. Totalizaram 48.870 casos de violência contra crianças e adolescentes, com aumento do número de casos conforme os anos. Os casos prevaleceram no sexo feminino, com prevalência específica de 166,2 a cada 10 mil, faixa etária entre 0 e 4 anos, com 177,4 a cada 10 mil, na raça negra seguida pela indígena, com 205,5 e 162,7, respectivamente, a cada 10 mil. Das regionais de saúde, o maior número ocorreu na 2ª (Metropolitana), com 314,2 a cada 10 mil crianças e adolescentes. Conclui-se que a notificação é uma das principais ferramentas no processo de enfrentamento da violência e que o estudo permite o conhecimento dos casos de violência contra a criança e adolescente no estado do Paraná e proporciona o debate que contribui para qualificação das ações que previnam e detectem a violência em cada região específica do estado.

Introduction: the child population is considered the group most vulnerable to various types of violence, which causes physical and psychological damage, among other consequences for society in general. Objective: to identify the epidemiological profile of violence against children and adolescents between 2012 and 2016 in the state of Paraná. Method: this is a quantitative, retrospective, documentary study. The database was produced with the confirmation of the notification "Domestic violence, sexual and/or other violence", available in the System of Information of Notifiable Diseases between January 2012 and December 2016 in the state of Paraná, for children and adolescents aged 0 to 19 years. Results: There were 48,870 cases of violence against children and adolescents, with an increase in the number of cases throughout the years. The cases prevailed for girls with a specific prevalence of 166.2 per 10,000, between 0 and 4 years of age, with 177.4 (every 10,000), in the black people followed by indigenous people, with 205.5 and 162.7 consecutively (every 10,000). Of the regional health centers, the highest number occurred in the 2nd (Metropolitan), with 314.2 per 10,000 children and adolescents. Conclusion: notification is one of the main tools in the process of coping with violence, and its study allows the knowledge of cases of violence against children and adolescents in the state of Paraná, provides discussion contributing to the qualification of actions that prevent and detect violence in each specific region of the state.

La población infantil se considera como el grupo más vulnerable a los diversos tipos de violencia, lo que ocasiona daños físicos y psicológicos, entre otras consecuencias para la sociedad en general. Este estudio objetivó identificar el perfil epidemiológico de violencia contra el niño y el adolescente, registrado en el período de 2012 a 2016 en el estado de Paraná. Este es un estudio cuantitativo, retrospectivo de base documental. La base de datos se formó a partir de la confirmación de las notificaciones de "Violencia doméstica, sexual y/u otras violencias" sufrida por 182 niños y adolescentes de entre 0 y 19 años, las cuales se encontraban disponibles en el Sistema de Información de Agravios de Notificación, entre enero de 2012 y diciembre de 2016, en el estado de Paraná. Totalizaron 48.870 casos de violencia contra niños y adolescentes, con aumento en el número de casos según los años. Los casos prevalecieron en el sexo femenino (166,2 cada 10 mil), con rango de edad entre 0 y 4 años (177,4 cada 10 mil) y en la raza negra seguida por la indígena con 205,5 y 162,7, respectivamente, cada 10 mil. De las regionales de salud, el mayor número ocurrió en la 2ª Metropolitana, con 314,2 cada 10 mil niños y adolescentes. Se concluye que la notificación es una de las principales herramientas en el proceso de enfrentamiento de la violencia y que el estudio permite identificar los casos de violencia contra el niño y el adolescente en el estado de Paraná, además de propiciar el debate que contribuye a la calificación de las acciones de prevención y detección de la violencia en cada región específica del estado.

Experiências de profissionais de saúde no manejo da violência infantil / Experiencias de profesionales de la salud en el manejo de la violencia infantil / The experiences of health professionals with the management of violence against children

Objetivo conhecer a experiência de profissionais de saúde da atenção básica no manejo da violência infantil. Método estudo qualitativo, descritivo, exploratório. Entrevistaram-se profissionais de saúde que atuavam em uma Unidade de Saúde da Família. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas norteadas por questões relacionadas à assistência à criança e à família em risco ou situação de violência. Submeteram-se os depoimentos à Análise de Conteúdo. Resultados identificaram-se várias representações da violência na perspectiva dos entrevistados, as quais deram origem à categoria "Lidando com a violência contra a criança: fatores que comprometem a assistência". Conclusão a experiência de profissionais de saúde da atenção básica no manejo da violência infantil experimenta diversas dificuldades na prática, especialmente relacionadas à falta de conhecimento, interferência e participação da família e desarticulação da rede de proteção infantil.

Objetivo conocer la experiencia de profesionales de salud de la atención primaria en el manejo de la violencia infantil. Método estudio cualitativo, descriptivo, exploratorio. Se entrevistó a los profesionales de salud de una Unidad de Salud de la Familia. Se colectó los datos por medio de una entrevista guiada por cuestiones relacionadas a la asistencia a los niños y a las familias bajo riesgo o situaciones de violencia. Se sometió sus declaraciones al Análisis de Contenido. Resultados se identificó numerosas representaciones de la violencia desde la perspectiva de los entrevistados, que originaron la categoría "Manejando la violencia contra niños: factores que comprometen la asistencia". Conclusión la experiencia de profesionales de salud de la atención primaria en el manejo de violencia infantil tiene muchas dificultades en la práctica, especialmente relacionadas a la falta de conocimiento, interferencia y participación de la familia, y a la desarticulación de la red de protección infantil.

Objective to know the experience of primary healthcare professionals in the management of violence against children. Method qualitative, descriptive, exploratory study. Health professionals who work in a Family Health Unit were interviewed. Data collection took place through interviews guided by questions regarding child assistance and families in risk of violence or situations of violence. Participant statements were submitted to Content Analysis. Results many representations of violence from the perspective of interviewees were found, from which emerged the category "Dealing with violence against children: factors that compromise assistance". Conclusion the experience of primary healthcare professionals in the management of child violence goes through many difficulties in practice, especially those related to lack of knowledge, interference and participation of the family, and to a disarticulated child protection network.

A atenção primária como eixo estruturante da redução dos indicadores de violência contra crianças e adolescentes / Primary attention as a structuring axis of the reduction of violence indicators against children and adolescents

Objetivo: Demonstrar o papel da atenção primária à saúde no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Método: Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, no período de 2010 a 2015, de artigos pesquisados nos bancos de dados BDENF, LILACS e SciELO. Resultados: Optou-se pela definição de três categorias para a discussão dos resultados: as políticas públicas, a rede de proteção e as ações desenvolvidas para prevenção da violência. Conclusões: Verificou-se que as políticas públicas são instrumentos de Estado que fortalecem as intenções de enfrentamento da violência. Diversas são as instituições da rede de proteção disponíveis, porém as ações ainda são fragmentadas e perpetua o isolamento desses atores. Assim, faz-se necessário maiores esforços no sentido de compor uma rede que atue de forma sistêmica, contínua e articulada com o intuito de garantir a proteção, promoção e prevenção à saúde de crianças e adolescentes para um desenvolvimento pleno e saudável

Objective: To demonstrate the role of primary care in coping with violence against children and adolescents. Method: This is an integrative review of the literature, in the period from 2010 to 2015, of articles searched in the BDENF, LILACS and SciELO databases. Results: It was decided to define three categories for the discussion of the results: public policies, the protection network and actions developed to prevent violence. Conclusions: It has been verified that public policies are state instruments that strengthen intentions to confront violence. There are many institutions of the protection network available, but the actions are still fragmented and perpetuates the isolation of these actors. Further efforts are needed to create a network that acts in a systemic, continuous and articulated way with the purpose of guaranteeing the protection, promotion and prevention of the health of children and adolescents for a full and healthy development.